DESAFETAÇÃO E REUTILIZAÇÃO ECLESIAL DE IGREJAS: linhas orientadoras

Autor: Conselho Pontifício para a Cultura.
Fátima: Secretariado Nacional de Liturgia/Secretariado Nacional dos Bens Culturais da Igreja, 2025.
Desc. Física: 40 p.; 21 cm.
ISBN 978-989-9081-98-7

Em 17 de dezembro de 2018 foi aprovado pelo Conselho Pontifício para a Cultura e pelos delegados das Conferências Episcopais da Europa, Canadá, Estados Unidos da América e Austrália o documento intitulado «Desafetação e reutilização eclesial de igrejas. Linhas orientadoras», ora publicado em língua portuguesa pelo Secretariado Nacional de Liturgia em parceria com o Secretariado Nacional dos Bens Culturais da Igreja. Este trabalho resultou de reflexão amadurecida no congresso internacional: «Dio non abita più qui?» («Deus já não vive aqui?»), promovido pelo Pontifício Conselho para a Cultura, Conferência Episcopal Italiana e Universidade Pontifícia Gregoriana, que decorreu nessa mesma universidade entre 29 e 30 de Novembro do mesmo ano.

O documento, constituído por 34 parágrafos e seis capítulos, começa por descrever o contexto sócio-pastoral da desafetação de igrejas, o enquadramento do direito canónico e o quadro normativo internacional sobre o património cultural, seguindo-se a apresentação de critérios orientadores para o património imóvel e móvel.

Por último, o texto termina com um conjunto de recomendações concretas para que a decisão de desafetar bens imóveis e móveis para o culto seja tomada pelas autoridades eclesiásticas, envolvendo a comunidade eclesial e em diálogo com a sociedade civil. A decisão deverá considerar as peculiaridades dos respetivos territórios e os distintos contextos culturais, preferindo nova utilização para fins culturais, sociais e caritativos em detrimento liminar de utilizações comerciais, exceto para fins caritativos.

Assim, no âmbito do serviço de Arquitetura e Artes para a Liturgia do Secretariado Nacional de Liturgia e do Secretariado Nacional dos Bens Culturais da Igreja, este é um subsídio a aprofundar e divulgar, sobretudo, proposto como auxílio às situações concretas das dioceses de língua portuguesa.