SANTA SÉ
1992 | Formação dos futuros presbíteros em matéria de Bens Culturais da Igreja
1994 | Bibliotecas eclesiásticas na missão da Igreja
1994 | Carta de Villa Vigoni, sobre a conservação dos Bens Culturais Eclesiásticos
1994 | Bens culturais dos institutos religiosos
1997 | Função pastoral dos arquivos eclesiásticos
1999 | Carta do Papa João Paulo II aos artistas
1999 | Necessidade e urgência da inventariação e catalogação dos Bens Culturais da Igreja
2001 | A função pastoral dos museus eclesiásticos
2004 | Concordata entre o Estado Português e a Santa Sé
2006 | Orientações práticas para inventariação de bens culturais em institutos religiosos
Conferência Episcopal Portuguesa
1990 | Nota sobre o património histórico-cultural da Igreja
1997 | Nota informativa sobre o património cultural da Igreja
2005 | Princípios e orientações sobre os Bens Culturais da Igreja
Dioceses
2000 | Viana do Castelo - Orientações Pastorais / Utilização dos templos para fins culturais
2005 | Braga - Nota sobre bens patrimoniais
2005 | Lisboa - Decreto sobre captação e utilização de imagens de igrejas do Patriarcado de Lisboa
2005 | Lamego - Inventariação do património móvel religioso nos arciprestados de Lamego e Tarouca
2009 | Porto - Causas e efeitos dos factores de deterioração do património
Estado Português
1999 | Lei Orgânica do Instituto Português de Museus
2001 | Lei de Bases do Património Cultural Português
2004 | Concordata entre o Estado Português e a Santa Sé
2004 | Lei Quadro dos Museus Portugueses
2005 | Carta Municipal do Património e os Planos Directores Municipais de 2ª Geração
2007 | Estatutos do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico
2007 | Orgânica do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico
2007 | Orgânica das Direcções Regionais de Cultura
2010 | Planeamento Estratégico - Museus para o século XXI
 | 
